Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

Decisão não considera sementes de maconha apreendidas como matéria-prima para a droga

A própria planta é a matéria-prima para a droga e não a semente, decidiu a 11ª Turma

TRF3 rejeita denúncia que pretendia criminalizar importação de aparelho receptor de sinal de TV

Questão é controvertida na legislação e na jurisprudência

Acusado de liderar assassinato será julgado

Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400 homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha

MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa

Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos

Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres

A ampliação da cervejaria acabou por demandar a necessidade de aumento no volume de água sendo necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais

STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA

Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado

Mandado de segurança deve ser submetido a reexame

Mandado de segurança que concedeu a retomada de mercadorias apreendidas pelo fisco como forma de coerção ao pagamento de dívida deve ser submetido ao reexame necessário da sentença.

Reflexões acerca do crime organizado

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Senado pauta a votação de PL de trem da alegria no Ministério Público da União

Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior.

Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo

O senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), autor do projeto (PLS 186/2013), argumenta que a medida irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.

Ação de busca e apreensão em empresa de automação não será anulada

Turma decidiu rejeitar o HC apresentando em favor de um dos fundadores da empresa, o qual pretendia a anulação da ação de busca e apreensão feita em sua casa e na empresa, além das provas decorrentes